Aviso Legal

1. Titular do site

Em cumprimento do dever de informação da Lei espanhola 34/2002, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrônico (LSSI-CE), seguem os dados do titular do arkontrol.com:

• Titular: Arkontrol
• País: Espanha
• E-mail de contato: info@arkontrol.com
• Dados de registro e identificação fiscal: ainda não divulgados.

2. Objeto

Este aviso legal regula o acesso e uso do site arkontrol.com, cuja finalidade é apresentar o Arkontrol e dar acesso à aplicação arkontrol.app. O uso deste site atribui a condição de usuário e implica a aceitação deste aviso legal.

3. Condições de acesso e uso

O acesso ao arkontrol.com é gratuito e não exige cadastro prévio. O uso da aplicação arkontrol.app é regido pelos seus próprios Termos e Condições. O usuário se compromete a fazer uso adequado do site e a não utilizá-lo para atividades ilícitas, lesivas a direitos de terceiros ou contrárias à ordem pública.

4. Propriedade intelectual e industrial

O nome "Arkontrol", seu logotipo, o design, os textos, as imagens e os demais conteúdos do arkontrol.com são propriedade do Arkontrol ou são usados com a devida autorização. É proibida sua reprodução, distribuição ou transformação sem autorização expressa, exceto para o uso pessoal e não comercial que o próprio site permite (por exemplo, salvar ou imprimir uma página para consulta própria).

5. Responsabilidade

O Arkontrol procura manter as informações publicadas neste site corretas e atualizadas, mas não garante a ausência de erros nem a disponibilidade contínua do site. O Arkontrol não se responsabiliza por danos decorrentes da indisponibilidade do site ou do uso indevido dele pelo usuário.

6. Links de terceiros

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7. Dados pessoais e cookies

O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade, e o uso de cookies neste site na Política de Cookies.

8. Legislação aplicável e foro

Este aviso legal é regido pela legislação espanhola. Para qualquer controvérsia relacionada a este site, as partes se submetem aos tribunais competentes conforme a normativa de proteção ao consumidor aplicável.